Direito de Família

Direito de Família

O Direito de Família é o ramo do Direito que visa assegurar a estrutura, organização e proteção da família. Sua importância baseasse na manutenção dos direitos e obrigações decorrentes das relações familiares.

No Brasil encontramos como principal fonte jurídica do Direito de Família o Código Civil Brasileiro, especificamente nos Livros IV e V (Do Direito de Família e Do Direito das Sucessões).

Dentre os principais temas do Direito de Família nós da Stefanichen Advogados Associados atuamos protegendo de maneira veemente quaisquer transgressões às normas reguladoras deste ramo, quais destacamos:

Divórcio consensual e litigioso;

Guarda dos filhos;

Pensão alimentícia;

Investigação de paternidade;

Pactos patrimoniais no casamento;

União estável;

Reconhecimento jurídico de união homoafetiva;

Alteração de nome civil;

Direitos do idoso;

Testamentos;

Direitos sucessórios (heranças);

Bens de família;

Estes assuntos são meramente ilustrativos, tendo a Stefanichen Advogados Associados forte atuação em inúmeros outros temas relacionados com o Direito de Família.
Entre em contato conosco para mais informações.

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